Processo 500216/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/07/2012 15:46
Autuado em 26/07/2012 15:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3585/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3585/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/09/2013 Acórdão   3585/ 2013 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Representante legal DILCEU BONA
Interessado PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
24/05/2013 08:29 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2013 729 Acórdão nº 3585/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 888/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 867/2013
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12132/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2013 11:54 DP  
11/09/2013 17:08 S2C Acórdão nº 3585/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2013 -
11/09/2013 17:08 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1032/2013 -
05/09/2013 15:35 GCFC  
04/09/2013 20:34 S2C Certidão de Sessão nº 1567/2013 -
24/07/2013 08:48 GCFC  
23/07/2013 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 888/2013 -
10/06/2013 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2744/2013 -
10/06/2013 13:00 SMPjTC Parecer nº 8014/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resolução nº 28/2011. Despesas integralmente lançadas no SIT nº 78. Pelo encerramento.
27/05/2013 12:26 DAT Instrução nº 1629/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
25/04/2013 12:31 DP Informação nº 7288/2013 -
23/04/2013 14:51 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 867/2013 -
30/07/2012 10:56 DAT Instrução nº 1123/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. NÃO REALIZAÇÃO DE DESPESAS, SALDO NÃO REGISTRADO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
26/07/2012 15:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12132/2012 -

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