Data de Envio | Setor | Ato |
08/10/2013 11:54
| DP | |
11/09/2013 17:08
| S2C | Acórdão nº 3585/2013 - |
11/09/2013 17:08
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1036/2013 - |
11/09/2013 17:08
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1032/2013 - |
05/09/2013 15:35
| GCFC | |
04/09/2013 20:34
| S2C | Certidão de Sessão nº 1567/2013 - |
24/07/2013 08:48
| GCFC | |
23/07/2013 13:11
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 888/2013 - |
10/06/2013 13:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2744/2013 - |
10/06/2013 13:00
| SMPjTC | Parecer nº 8014/2013 - Pelo encerramento Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Resolução nº 28/2011. Despesas integralmente lançadas no SIT nº 78. Pelo encerramento. |
27/05/2013 12:26
| DAT | Instrução nº 1629/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. DESPESAS INTEGRALMENTE LANÇADAS NO SIT DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. ENCERRAMENTO DO PROCESSO. |
25/04/2013 12:31
| DP | Informação nº 7288/2013 - |
23/04/2013 14:51
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 867/2013 - |
30/07/2012 10:56
| DAT | Instrução nº 1123/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. PRIMEIRO EXAME. NÃO REALIZAÇÃO DE DESPESAS, SALDO NÃO REGISTRADO NO SIT. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. |
26/07/2012 15:47
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12132/2012 - |